quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

PARQUE ESTADUAL ITABERABA E OS CRIMES AMBIENTAIS - A REVISTA ARTPONTO





                     A imagem pode conter: 1 pessoa, em pé, atividades ao ar livre e natureza

CIDADES SE UNEM NOVAMENTE PARA COMBATER LOTEAMENTO IRREGULAR NA ZONA RURAL




Uma ação envolvendo as prefeituras de Arujá e Santa Isabel,que teve o apoio da Guarda Municipal de Arujá e da Policia Militar e Civil, visa combater a criação de um novo loteamento clandestino que está sendo preparado no bairro da Pedra Branca, em meio a reserva do Parque Itaberaba. Na manhã da última quinta-feira, 25, o grupo se reuniu a fim de conhecer de perto o local de difícil acesso onde os criminosos estariam abrindo uma estrada.



O local é pertencente à Prefeitura de Arujá e fica dentro da reserva do Parque Itaberaba, protegida por Lei. Qualquer derrubada de árvore no local, ou mesmo qualquer intervenção humana, é considerado desmatamento irregular se caracterizando como crime ambiental. E foi exatamente este cenário que as equipes das duas prefeituras presenciaram. Na ocasião foram deflagrados diversos crimes contra o meio ambiente, entre eles, delimitações de áreas e movimentação de terras.




Em meio a mata fechada, diversas árvores nativas foram derrubadas, possivelmente com motosserras e a interferência do homem podia ser notada não apenas no desmatamento, mas também nas marcas de trator que haviam próximas ao local. No trecho que tem cerca de 2,5 km, os grileiros preparavam uma estrada que daria acesso a área que estava sendo invadida e desmatada. 



A ação criminosa aparentava ser bem arquitetada, já que, para despistar as autoridades, os invasores teriam deixado uma faixa de mata nativa que impedia que quem passasse pela Estrada da Pedra Branca tivesse visão da extensão do desmatamento, que já havia aberto um grande acesso pelo lado contrário da pista.



Ao final da visita ao local, o secretário de Meio Ambiente de Santa Isabel, Reinaldo Nunes se reuniu com a responsável pela pasta, em Arujá, Ionara Fernandes a fim de discutir as medidas a serem tomadas a partir de então: “As atitudes imediatas a serem tomadas são, primeiramente, o fechamento da área, a colocação de placas indicativas, o boletim de ocorrência e o envio de um ofício à Polícia Ambiental, depois vem a questão do Ministério Público”, pontua Ionara.

Reinaldo explicou a equipe arujaense um pouco sobre as características do local e os técnicos das duas cidades prometeram se reunir em breve para discutir os pormenores da ação que deve parar a ação dos criminosos na reserva.Segundo Reinaldo Nunes, a Fundação Florestal é responsável pelo parque e já foi oficiada pelo Executivo, enquanto isso, a Prefeitura de Santa Isabel também vem cumprindo sua parte na questão.

A ÁREA: Localizada dentro do Parque Estadual Itaberaba, no território de Santa Isabel, a área foi adquirida por Arujá em 7 de maio de 2010, por R$ 4,96 milhões, para compensar ambientalmente a regularização fundiária de diversos bairros, entre eles o Parque Rodrigo Barreto, que tem mais de 5 mil lotes que beneficiaram mais de 27 mil pessoas e demandou 11 alqueires de área para compensação. Ao todo, o terreno de propriedade de Arujá tem mais de 16 milhões de metros quadrados (600 alqueires), e também tem sido utilizada para atender exigências de Termos de Compromissos de empresas particulares.

De acordo com balanço da Secretaria de Meio Ambiente, o local já teve mais de 500 mil metros quadrados recompostos com a plantação de 94.175 mudas por empresas como o GRU Airport (aeroporto de Guarulhos) e a Ecopistas, concessionária que administra as rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto.
O terreno, adquirido em 2010 pela prefeitura arujaense para compensações ambientais do programa de regularização fundiária, fica numa Área de Proteção Ambiental (APA) Federal. Em outras ocasiões, a administração municipal já havia contido invasões no local, mediante a remoção de cercas, muros, postes padrão e casas. A Prefeitura já tem uma decisão favorável da Justiça para proceder as reintegrações necessárias.

O PARQUE: Criado em 2010, o Parque Estadual Itaberaba é um importante corredor ecológico entre a Serra da Cantareira e a Serra da Mantiqueira, e possui mais de 15 mil hectares. Localizado entre os municípios de Guarulhos, Arujá, Santa Isabel, Nazaré Paulista e Mairiporã, preserva importantes remanescentes da Mata Atlântica e várias espécies de animais ameaçados de extinção, além de proteger nascentes de importantes bacias hidrográficas que abastecem o Sistema Cantareira e o Rio Paraíba do Sul.

TERRAPLENAGEM: A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário realizará uma palestra voltada a operadores de máquina, proprietários e demais interessados.O objetivo é orientar e sanar as dúvidas acerca de como proceder na execução de terraplenagens. Entre os temas a serem abordados, estão ISS, taxas, normas, legislação, meio ambiente, segurança e procedimentos.

O encontro ocorrerá no dia 31 de Janeiro, quarta-feira, às 10 h, na sede da Secretaria de Meio Ambiente que está localizada na Rua Vereador Roberto de Almeida Machado, 93, Vila Nova, ao lado da Secretaria de Trânsito.

Acesse a Edição 419 completa e confira outras matérias do Jornal Agora News.


PORQUE Dona Ana Lúcia Arromba deve se organizar e formar parceria urgente com os trilheiros de Arujá e Santa Izabel, para criar uma cultura de preservação.
Combatê-los é um engano.

PRATICANTES DE “TRILHAS” DESCOBREM DESMATAMENTO E FUTURO LOTEAMENTO IRREGULAR

Esta semana, um vídeo postado no Facebook mostrou a indignação de praticantes de “trilhas” com motos que utilizam uma pista localizada na Estrada da Barroca Funda, no entorno do bairro da Pedra Branca, para a atividade esportiva. Os adeptos ao esporte radical narram no vídeo que dezenas de árvores foram derrubadas, prov
avelmente com motosserra, supostamente para impedir a passagem no local. Na filmagem aparecem árvores nativas que, por Lei, não podem ser cortadas sem autorização.

O local é pertencente à Prefeitura de Arujá e fica dentro da reserva do Parque Itaberaba, protegida por Lei. Qualquer derrubada de árvore no local é considerado desmatamento irregular, se caracterizando como crime ambiental. Assim, o vídeo feito em tom de desabafo, acabou auxiliando as autoridades na identificação de uma atividade irregular.

A Secretaria de Meio Ambiente de Santa Isabel, esclareceu a reportagem do Jornal Agora News que já tem ciência dos fatos e tomará todas as medidas cabíveis. Segundo o secretário da pasta, Reinaldo Nunes, a Fundação Florestal é responsável pelo parque e já foi oficiada pelo Executivo. Ele acredita que o corte de árvores tenha sido motivado pela intenção de iniciar uma invasão no local, o que poderia resultar até mesmo em um loteamento irregular.

Para despistar as autoridades, os invasores teriam deixado uma faixa de mata nativa, de cerca de 5 metros, que impedia que quem passasse pela Estrada da Pedra Branca tivesse visão da extensão do desmatamento, que já havia aberto um grande acesso pelo lado contrário à pista. A secretaria responsável, prometeu investigar a fundo o caso:

“Na próxima semana deverá acontecer uma ação que envolve a Prefeitura de Santa Isabel, a Prefeitura de Arujá, a Fundação Florestal e com o apoio da Polícia Militar Ambiental. Vamos até o local dos fatos a fim de identificar quem está realizando esse desmatamento. Apesar da responsabilidade da área ser da Fundação Florestal, a Prefeitura já fez sua parte”, esclarece.

O secretário também lembra que a Prefeitura de Santa Isabel já havia disponibilizado a estrutura de uma escola desativada, que fica na localidade, para que a administração do Parque Itaberaba possa monitorar melhor as atividades no local.

Após ver o vídeo, um dos praticantes do enduro declarou que acredita que as árvores tenham sido cortadas para impedir a passagem de qualquer pessoa, não especificamente dos esportistas: “Acredito que o corte das árvores foi feito para impedir a passagem no geral, não especificamente para impedir os trilheiros de passar”, diz.

O esportista prefere não se identificar por alegar que o esporte também pode ser considerado crime ambiental. Reinaldo Nunes reitera que realmente a prática do enduro, naquele local, se caracteriza crime e que junto à administração do parque, devem buscar solução para essa questão. O secretário destaca ainda que a denúncia dos trilheiros foi decisiva para que os fatos viessem a tona.

O desenrolar dos fatos só se dará após a visita das autoridades ao local. Caso algum responsável seja encontrado e pego em flagrante, responderá pelo crime ambiental.

Acesse a Edição 418 completa e confira outras matérias do Jornal Agora News.

https://issuu.com/jornalagoranews/docs/edicao418


 fale com nossa diretoria

LÍBANO MONTESANTI CALIL ATALLAH
DIRETOR DE IMAGEM PÚBLICA 

WWW.TVARTPONTO.COM

ENTRE EM CONTATO CONOSCO

artponto.org@terra.com.br
______________________________________________________
______________________________________________________
Líbano Montesanti Calil Atallah