quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

NO EXTRAJUDICIAL O LITÍGIO NÃO PESA - LÍBANO CALIL ATALLAH

NO EXTRAJUDICIAL O LITÍGIO NÃO PESA



Na Justiça Alternativa, o caminho para resolução de controvérsias é pratico e democrático. Fica claro que pessoas envolvidas e em partes antagônicas, podem contratar outra ou outras pessoas com domínio de suas faculdades mentais, idôneas, imparciais e independentes, para arbitrarem controvérsias que versam sobre bens patrimoniais disponíveis ou pecuniários.

No foro especializado a arbitragem trabalha em favor do acordo, das partes envolvidas, em questões complexas, com juízes especializados.

É justamente nesse ponto, citado agora, que as vantagens de se recorrer ao foro privado começam a se sobreporem às do Poder Judiciário. As partes envolvidas é que indicam o juiz, ou tribunal, três ou mais juízes e sempre em número ímpar. São igualmente as partes que elaboram as regras, ou aprovam as mesmas, através das quais será conduzi a causa até ser dada a sentença.

Lembremos, contudo que o árbitro ou o tribunal será composto por pessoas de idoneidade impecável e comprovado, justamente porque o principio da irrecorribilidade, não permitirá recurso, sendo assim o julgador que tem imensa responsabilidade na condução da causa, não pode estar comprometido com uma das partes.

O árbitro nomeado será o juiz de fato e de direito, isso durante o decorrer do processo. Depois da sentença deixa de ser juiz. Diferentemente do juiz estatal, que continua no cargo.

Quando a opção for por entidade ou instituição especializada as regras a seguir praticamente já existem e cabe às partes aceitá-las, porque são normalmente, bem elaboradas. A esse tipo de arbitragem dá-se o nome de Arbitragem Institucional.

Na arbitragem Ad Hoc as regras são elaboradas pelas partes.

 A questão é que dependendo do teor da controvérsia a arbitragem pode seguir por estes dois caminhos, arbitragem ad hoc ou institucional.

Fora do momento da arbitragem, não há o que impeça o árbitro, que após contrato, possa oferecer consultas, orientações aos solicitantes, empresários ou particulares, como técnico, lembrando que este já não poderá mais julgar causas envolvendo estes contratantes. É antiético e ilegal, motivando até a impugnação da sentença, causada pelo vinculo entre uma das partes e o juiz, que deve sempre proceder com imparcialidade, independência, competência, diligencia e discrição.




Professor Líbano Montesanti Calil Atallah
ÁRBITRO – JUIZ ARBITRAL



ENTRE EM CONTATO CONOSCO
______________________________________________________
______________________________________________________
Líbano Montesanti Calil Atallah